Áreas de Atuação
O ACS Law atua na estruturação e implementação de novos projetos, bem como em reestruturações e assuntos regulatórios relacionados a Direito Bancário e aos Mercados Financeiro e de Capitais, combinando profundidade técnica com uma análise atenta do negócio de cada cliente.
Essa visão integrada nos permite propor estruturas eficientes (inclusive da perspectiva fiscal), bem como antecipar riscos jurídicos e regulatórios antes que se tornem obstáculos, e não apenas reagir a eles.
Para isso, contamos com uma equipe com visão multidisciplinar, capaz de analisar cada operação a partir de diferentes ângulos do Direito, de forma que o cliente não precise lidar com respostas isoladas para questões que, na prática, estão interligadas.
Cada solução é construída sob medida, considerando o momento e os objetivos de quem atendemos, de grandes empresas a start-ups, atuantes nos mais diversos segmentos.
O compromisso que nos guia é sempre o mesmo: segurança jurídica com agilidade, sem burocracia desnecessária.
Mercado de Capitais
Ofertas públicas e colocações privadas de títulos e valores mobiliários:
- Debêntures
- Notas Comerciais
- Certificados de Recebíveis (CR)
- Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
- Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
- Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
- Cédulas de Produto Rural Financeiras (CPR-F)
- Cotas de fundos de investimento estruturados
- Contratos de Investimento Coletivo (CIC)
Constituição de fundos de investimento estruturados:
- Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
- Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)
- Fundos de Investimento em Participações (FIP)
- Fundos de Investimento Financeiro (FIF)
Processos administrativos e consultoria em assuntos regulatórios:
- Consultoria e emissão de pareceres em assuntos regulatórios relacionados às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)
- Assessoria jurídica em consultas e processos administrativos sancionadores perante a CVM, a ANBIMA e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
- Assessoria jurídica em processos de registro e credenciamento de companhias securitizadoras, administradores de carteiras de valores mobiliários (administradores fiduciários e gestores) e consultores de valores mobiliários perante a CVM
Direito Bancário
Operações de crédito
Assessoria na negociação, estruturação e reestruturação de operações complexas de crédito bancário, de financiamento de projetos (Project Finance) e de derivativos, incluindo a celebração e/ou emissão de:
- Cédulas de Crédito Bancário (CCB)
- Contratos de Financiamento
- Contratos de Abertura de Crédito
- Letras Financeiras (LF)
- Letras de Câmbio (LC)
- Notas de Crédito à Exportação (NCE)
- Contratos de derivativos
Processos administrativos e consultoria em assuntos regulatórios:
- Consultoria e emissão de pareceres em assuntos regulatórios relacionados às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN) aplicáveis às instituições financeiras, arranjos de pagamento e instituições de pagamento.
Securitização e Fianças Estruturadas
Estruturação e reestruturação de operações de securitização:
- Debêntures Financeiras
- Debêntures de Securitização
- Certificados de Recebíveis
- Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
- Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
- Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Cessão de créditos e constituição de garantias
- Assessoria na elaboração e negociação de contratos complexos de cessão de créditos e antecipação de recebíveis
- Assessoria na estruturação e constituição de garantias em operações de crédito e operações de securitização
Operações Societárias
Constituição de sociedades e reorganizações societárias:
- Assessoria na constituição de sociedades limitadas e sociedades por ações, inclusive holdings patrimoniais
- Assessoria em reorganizações societárias, incluindo operações de fusão, incorporação e cisão de sociedades
Investimentos em participações societárias (equity)
Assessoria na elaboração e negociação de contratos referentes a investimentos em participações societárias (equity), incluindo:
- Acordos de investimento
- Emissão de títulos de dívidas conversíveis (i.e. debêntures conversíveis e notas comerciais conversíveis)
- Constituição de sociedades em conta de participação (SCP)
- Opções de compra (call) e venda (put) de participações societárias
- Operações de swap de ativos (equity swap)
Real Estate Finance
Negócios Imobiliários
- Assessoria na aquisição de ativos imobiliários (imóveis urbanos, rurais e empreendimentos imobiliários)
- Assessoria na elaboração e negociação de Contratos de Locação Built-to-Suit, inclusive no contexto de operações de securitização de créditos
Financiamento de projetos imobiliários
Assessoria na estruturação, negociação e reestruturação de operações envolvendo o financiamento de projetos imobiliários, incluindo:
- Constituição de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)
- Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
- Constituição de sociedades em conta de participação (SCP)
- Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiros (CIC – Hoteleiros)
